O que é
A perseguição (stalking) é um padrão de comportamentos repetidos — seguir, vigiar, contactar, aparecer, oferecer presentes indesejados — que causa medo ou inquietação e limita a tua liberdade.
Pode vir de um ex-companheiro, de um colega, de um conhecido ou de um estranho. A versão online (cyberstalking) tem um impacto semelhante ao da presencial e não deve ser desvalorizada.
Em Portugal, a perseguição é crime. Há sinais que ajudam a avaliar o risco e apoio especializado para fazer um plano de segurança.
Exemplos concretos
- Esperar-te à porta de casa, do trabalho ou da escola.
- Chamadas, mensagens ou emails constantes, mesmo depois de pedires para parar.
- Saber onde estás através da localização do telemóvel ou de dispositivos escondidos.
- Contactar a tua família, amigos ou colegas para obter informação sobre ti.
- Deixar presentes, cartas ou objetos à tua porta.
- Criar contas novas sempre que o bloqueias.
Sinais de alerta
- Mudaste rotinas, percursos ou números de telefone para evitar a pessoa.
- Sentes que estás sempre a ser observado.
- A pessoa aparece onde estás sem que lhe tenhas dito.
- Tens medo de sair sozinho.
- Os contactos aumentam quando os ignoras.
Como identificar a situação
- O comportamento repete-se e causa medo ou limita a tua vida?
- Já pediste para parar (ou a pessoa sabe que não queres contacto)?
- Há ameaças, histórico de violência ou acesso a armas? Estes sinais aumentam o risco.
- Verifica se há partilha de localização ativa no telemóvel, no carro ou em contas.
Como documentar o que acontece
- Mantém um registo de cada contacto ou aparição: data, hora, local, meio, o que aconteceu.
- Guarda mensagens, registos de chamadas, emails e presentes.
- Fotografa a pessoa ou o carro só se for seguro.
- Anota testemunhas e câmaras existentes nos locais.
- Não respondas: qualquer resposta pode reforçar o contacto.
Como comunicar ou denunciar
- Em perigo imediato: liga 112.
- Queixa à PSP, GNR, Polícia Judiciária ou Ministério Público (a perseguição depende de queixa, com prazo de 6 meses a contar do conhecimento dos factos).
- Se a pessoa for ex-companheiro ou da família: Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica, 800 202 148 (24h).
- No trabalho: informa a segurança e os recursos humanos.
Que apoio procurar
- APAV — 116 006 (dias úteis, 8h–23h).
- Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica — 800 202 148 (24h) ou SMS 3060.
- Linha Internet Segura — 800 219 090, para a parte digital.
- Linha SNS 24 (808 24 24 24), com aconselhamento psicológico.
Os teus direitos
- Perseguir ou assediar alguém de forma reiterada, por qualquer meio, causando medo ou inquietação ou prejudicando a sua liberdade, pode ser crime de perseguição (Código Penal, art. 154.º-A).
- O tribunal pode proibir o contacto com a vítima e impor o afastamento.
- Tens direito a informação e proteção enquanto vítima (Estatuto da Vítima, Lei 130/2015).
Se sentes que estás em perigo, confia no teu instinto e liga 112.
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