O que é
O assédio escolar inclui o bullying entre alunos, mas também comportamentos abusivos de adultos da comunidade educativa: humilhações, ameaças, comentários sexuais ou tratamento discriminatório. Acontece da creche ao ensino superior.
Em contexto académico, a investigação mostra que muitas situações não são comunicadas por causa das diferenças de poder (por exemplo, entre estudante e orientador).
As escolas têm o dever de proteger os alunos e de agir quando sabem de um caso. Se a resposta interna falhar, há entidades externas a quem recorrer.
Exemplos concretos
- Um professor que humilha um aluno em frente à turma de forma repetida.
- Comentários ou avanços de natureza sexual de um docente ou funcionário.
- Grupos de alunos que perseguem, excluem ou agridem um colega.
- Ameaças de más notas ou de prejuízo académico como forma de pressão.
- Praxes abusivas ou humilhantes no ensino superior.
- Discriminação por origem, deficiência, orientação sexual ou identidade de género.
Sinais de alerta
- Recusa ir às aulas ou falta sem explicação.
- Baixa repentina de notas ou de motivação.
- Medo de um professor, de uma disciplina ou de um espaço da escola.
- Isolamento, tristeza, irritabilidade.
- Queixas físicas frequentes nos dias de escola.
Como identificar a situação
- O comportamento repete-se e causa medo, vergonha ou exclusão?
- Há uma relação de poder (professor/aluno, ano mais velho/caloiro)?
- Distingue exigência pedagógica e disciplina legítima de humilhação ou abuso.
- Ouve sem culpar e sem prometer segredo absoluto quando há risco para a criança.
Como documentar o que acontece
- Anota episódios com data, hora, local e pessoas presentes.
- Guarda mensagens, emails e publicações relacionadas.
- Guarda cópia das comunicações com a escola (emails, atas, respostas).
- Regista os efeitos: faltas, notas, idas ao médico ou ao psicólogo.
Como comunicar ou denunciar
- Diretor de turma e direção da escola ou do agrupamento, por escrito.
- Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), se a escola não responder.
- Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), para queixas sobre o funcionamento da escola.
- Ensino superior: provedor do estudante, gabinete de apoio e órgãos da instituição.
- CPCJ ou Ministério Público, quando há perigo para a criança; PSP/GNR (Escola Segura) se houver crime.
Que apoio procurar
- SOS Criança — 116 111.
- Psicólogo/a escolar ou serviços de apoio ao estudante.
- APAV — 116 006 (dias úteis, 8h–23h).
- Provedor de Justiça — Linha da Criança (800 20 66 56).
- ILGA Portugal, em situações de discriminação LGBTI+.
Os teus direitos
- Os alunos têm direito a ser tratados com respeito e a que a escola garanta a sua segurança (Estatuto do Aluno e Ética Escolar, Lei 51/2012).
- As crianças e jovens em perigo têm direito a proteção (Lei 147/99).
- O assédio sexual pode ser crime de importunação sexual (Código Penal, art. 170.º).
- Os trabalhadores da escola que assediem alunos estão sujeitos a procedimento disciplinar.
Em situações que envolvam menores e risco imediato, liga 112; esta informação não substitui o apoio de profissionais.
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