O que é
Em casa, o assédio pode assumir a forma de controlo coercivo: vigiar, isolar, controlar o dinheiro, ameaçar, humilhar. Muitas vezes não há agressão física, mas o medo está sempre presente.
A investigação associa a violência psicológica e o controlo coercivo a stress pós-traumático, depressão e ansiedade. Quem vive estas situações descreve-se, muitas vezes, como «refém» de forma contínua.
Em Portugal, estes comportamentos podem constituir crime de violência doméstica. Há apoio gratuito, anónimo e disponível 24 horas.
Exemplos concretos
- Controlar o teu telemóvel, as tuas contas ou com quem falas.
- Proibir ou dificultar que vejas família e amigos.
- Controlar todo o dinheiro e obrigar-te a pedir para tudo.
- Ameaçar ficar com os filhos, fazer mal a si próprio ou a ti se saíres.
- Insultar, humilhar ou culpar-te por tudo o que corre mal.
- Partir objetos, gritar ou intimidar para te calar.
Sinais de alerta
- Pedes autorização para coisas simples do dia a dia.
- Tens medo da reação da outra pessoa.
- Escondes o que se passa de amigos e família.
- Sentes que perdeste a tua identidade ou autonomia.
- Tens dificuldade em dormir, concentrar-te ou cuidar de ti.
Como identificar a situação
- Há um padrão de controlo, medo ou humilhação, e não discussões pontuais entre iguais?
- Sentes-te livre para dizer não, sair, trabalhar ou ver quem quiseres?
- Há ameaças contra ti, os teus filhos ou animais de estimação?
- Fala com uma linha de apoio: os profissionais ajudam a avaliar o risco contigo.
Como documentar o que acontece
- Antes de tudo, verifica a tua segurança digital: a outra pessoa pode ter acesso ao teu telemóvel ou às tuas contas.
- Regista episódios com data e hora num local que a outra pessoa não veja.
- Guarda mensagens, fotografias de lesões e relatórios médicos.
- Anota testemunhas (vizinhos, familiares, colegas).
- Usa a saída rápida do Assedius se alguém se aproximar.
Como comunicar ou denunciar
- Em perigo imediato: liga 112.
- Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica — 800 202 148 (24h, gratuito, anónimo) ou SMS 3060.
- Queixa à PSP, GNR, Polícia Judiciária ou Ministério Público (também pela Queixa Eletrónica do MAI, para violência doméstica).
- Linha Nacional de Emergência Social — 144 (24h), para necessidades sociais urgentes, como alojamento.
Que apoio procurar
- Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica — 800 202 148 (24h).
- APAV — 116 006 (dias úteis, 8h–23h).
- UMAR e outras organizações da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (Guia de Recursos da CIG).
- Linha SNS 24 (808 24 24 24), com aconselhamento psicológico.
Os teus direitos
- Os maus-tratos físicos ou psíquicos, incluindo privações da liberdade e ofensas sexuais, contra cônjuge, ex-cônjuge, companheiro ou pessoa da família, podem ser crime de violência doméstica (Código Penal, art. 152.º).
- A violência doméstica é crime público: qualquer pessoa pode denunciar.
- As vítimas podem obter o estatuto de vítima, com direitos de proteção e apoio (Lei 112/2009).
- Há medidas de proteção que o tribunal pode aplicar, como o afastamento do agressor.
Se a outra pessoa usa os teus dispositivos, esta visita pode ficar registada: usa a saída rápida e lê o guia de segurança digital.
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