O que é
O assédio sexual é um comportamento indesejado de caráter sexual, verbal, não verbal ou físico, que atinge a tua dignidade ou cria um ambiente intimidatório, hostil ou humilhante. Pode acontecer no trabalho, na escola, na rua, online ou em qualquer outro lugar.
Não importa a intenção de quem o faz: o que conta é que não é desejado. Também não importa o género de quem é assediado — afeta mulheres e homens.
A investigação associa o assédio sexual a sofrimento psicológico e sintomas de stress pós-traumático. O que sentes é válido, e não tens culpa do que aconteceu.
Exemplos concretos
- Comentários insistentes sobre o teu corpo, roupa ou vida sexual.
- Convites ou propostas sexuais repetidos depois de já teres dito que não.
- Toques, abraços ou aproximações físicas não desejadas.
- Envio de imagens, vídeos ou mensagens de teor sexual sem consentimento.
- Promessas de vantagens ou ameaças de prejuízo em troca de favores sexuais.
- Olhares, gestos ou sons de conotação sexual dirigidos a ti.
Sinais de alerta
- Evitas certos sítios, horários ou pessoas para não ficares a sós.
- Sentes desconforto, medo ou vergonha depois de certas interações.
- Mudaste a forma de vestir ou de agir para não chamar a atenção.
- A pessoa insiste mesmo depois de mostrares desagrado.
- Te dizem que «é só uma brincadeira» quando reages.
Como identificar a situação
- O comportamento tem conotação sexual e não foi desejado por ti?
- Houve insistência depois de recusares ou de mostrares desconforto?
- Existe uma relação de poder (chefia, professor, cliente) que torna difícil dizer não?
- Não precisas de ter reagido no momento: o silêncio não é consentimento.
Como documentar o que acontece
- Anota cada episódio: data, hora, local, o que foi dito ou feito e quem estava por perto.
- Guarda mensagens, imagens e publicações (captura de ecrã com data, nome do perfil e ligação).
- Não apagues conversas, mesmo que sejam desconfortáveis: guarda-as num local seguro.
- Se houve contacto físico, procura cuidados de saúde e guarda os registos.
- Pensa no teu bem-estar: o Assedius pode guardar ficheiros sensíveis com pré-visualização desfocada.
Como comunicar ou denunciar
- No trabalho: recursos humanos, canal de denúncia interno, ACT ou CITE.
- Queixa-crime: PSP, GNR, Polícia Judiciária ou Ministério Público (há prazo de 6 meses para alguns crimes).
- Na escola ou universidade: direção, gabinete de apoio ou provedor do estudante.
- Se envolver menores: SOS Criança (116 111) e Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).
- Em perigo imediato: liga 112.
Que apoio procurar
- APAV — 116 006 (dias úteis, 8h–23h).
- Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica — 800 202 148 (24h, gratuito e anónimo) e SMS 3060.
- UMAR — associação com experiência em violência de género.
- Linha SNS 24 (808 24 24 24), com aconselhamento psicológico.
- ILGA Portugal — Serviço de Apoio à Vítima LGBTI+.
Os teus direitos
- O assédio sexual no trabalho é proibido e constitui contraordenação muito grave (Código do Trabalho, art. 29.º).
- Importunar alguém com propostas de teor sexual, atos exibicionistas ou contacto de natureza sexual pode ser crime de importunação sexual (Código Penal, art. 170.º).
- Situações mais graves podem ser coação sexual ou violação (CP, art. 163.º e 164.º).
- Tens direito a ser informado e protegido enquanto vítima (Estatuto da Vítima, Lei 130/2015).
- Há prazos curtos para apresentar queixa em certos crimes: procura aconselhamento depressa.
Se estás em perigo agora, liga 112; esta página é informativa e não substitui apoio especializado.
Para ler a seguir
Como o assédio afeta a saúde mental
O que dizem os estudos sobre o impacto do assédio na saúde mental e física — e porque é que o que sentes tem explicação.
LerPorque é que tão poucas pessoas denunciam
Medo, desconfiança e falta de provas: o que a investigação diz sobre o silêncio — e o que pode ajudar a quebrá-lo.
LerComo registar provas de forma útil
Um guia prático para documentar o que acontece: o que guardar, como guardar e o que evitar.
Ler