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Versão de testes da nova plataforma Assedius — não comuniques aqui situações reais. Para ajuda urgente liga 112.
assedıus

Mapa de apoio

Não tens de passar por isto sozinho(a).

Linhas de apoio, entidades e autoridades em Portugal. Contactos verificados nos sites oficiais. Em perigo imediato, liga 112.

Emergência

112 — Número Europeu de Emergência

Gratuito

Para situações de perigo imediato: violência em curso, ameaça à vida, emergência médica. Liga sempre que estiveres em perigo.

24 horas, todos os dias

Linha Nacional de Emergência Social — 144

Gratuito

Linha do Instituto da Segurança Social para situações de emergência social (desproteção, falta de alojamento, vulnerabilidade). Não é uma linha específica de violência doméstica.

24 horas, todos os dias

Linhas de apoio

SNS 24 — Linha Saúde 24

Linha do Serviço Nacional de Saúde para aconselhamento e encaminhamento. Inclui um serviço de aconselhamento psicológico, também disponível em inglês.

Atendimento clínico 24 horas, todos os dias

Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica (CIG)

Gratuito Anónimo

Linha da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género com informação e encaminhamento para vítimas de violência doméstica. A linha SMS 3060 é também gratuita e confidencial.

24 horas, todos os dias do ano

Linha Internet Segura (APAV / Centro Internet Segura)

Gratuito

Apoio a vítimas de cibercrime e violência online e denúncia de conteúdos ilegais. Operada pela APAV no âmbito do Consórcio Internet Segura, coordenado pelo Centro Nacional de Cibersegurança.

Associações

APAV — Linha de Apoio à Vítima 116 006

Gratuito

Associação Portuguesa de Apoio à Vítima: apoio emocional, jurídico, psicológico e social a vítimas de crime, por telefone e nos gabinetes de apoio em todo o país.

Dias úteis, das 8h às 23h

Entidades públicas

Ordem dos Advogados — Acesso ao Direito e pesquisa de advogados

Informação sobre o acesso ao direito e pesquisa pública de advogados inscritos.

Segurança Social — Proteção jurídica (apoio judiciário)

Quem não tem meios para pagar um advogado ou as custas de um processo pode pedir proteção jurídica à Segurança Social (por exemplo, nomeação de patrono ou dispensa de taxa de justiça). Guarda sempre o comprovativo do pedido. A chamada tem o custo de uma chamada para a rede fixa.

Dias úteis, das 9h às 18h

Provedor de Justiça

Gratuito

Recebe queixas sobre atuações ou omissões de entidades públicas (por exemplo, uma escola pública ou um serviço que não responde). Tem também linhas para crianças (800 20 66 56), pessoas idosas (800 20 35 31) e pessoas com deficiência (800 20 84 62).

Autoridades

Polícia Judiciária — cibercrime

Gratuito

A Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T) investiga crimes informáticos e crimes graves cometidos online. Também se pode apresentar queixa em qualquer posto policial ou no Ministério Público.

Queixa Eletrónica (MAI) e Ministério Público

Gratuito

A queixa pode ser apresentada em qualquer posto policial ou serviço do Ministério Público. Online, só para alguns crimes (entre eles a violência doméstica e os maus-tratos), no portal Queixa Eletrónica, que a encaminha para a GNR ou a PSP. Nos crimes que dependem de queixa, o prazo é de 6 meses desde que se conhecem os factos e os autores. Não serve para emergências: nesse caso, 112. Telefone e email são os da Procuradoria-Geral da República.

Os contactos foram verificados nas fontes oficiais. Se encontrares um dado desatualizado, diz-nos.