Assédio entre empresas: um conceito novo

Também acontece entre empresas

Fala-se muito de assédio entre pessoas. Mas pequenas empresas, fornecedores e empresários também relatam intimidação, ameaças e represálias por parte de clientes, parceiros ou concorrentes mais fortes.

O que diz a investigação

A literatura sobre este tema ainda é pequena e sobretudo qualitativa, mas aponta sempre no mesmo sentido:

• «Bullying interorganizacional». Em entrevistas com pequenos prestadores de serviços, investigadores encontraram grandes empresas a recorrer, de forma encoberta, a intimidação, práticas enganosas e abuso de poder, possíveis por causa da diferença de dimensão e de recursos.
• Pressão nas cadeias de abastecimento. PME fornecedoras do retalho relataram práticas desleais de compradores dominantes, com consequências financeiras graves.
• Ficar apesar de tudo. Os fornecedores tendem a manter a relação mesmo perante práticas antiéticas do cliente, porque dependem dele.
• A dependência como eixo. Quanto maior a assimetria de dependência, maior a probabilidade de comportamentos antiéticos.
• O «fator medo». Nas práticas comerciais desleais, o medo de perder o cliente impede muitos fornecedores de se queixarem — um equivalente empresarial do medo de retaliação.

O que NÃO é assédio empresarial

É importante não confundir:

• Concorrência leal, mesmo agressiva, com melhores preços ou produtos.
• Negociação firme, com tempo e alternativas.
• Crítica fundamentada de um cliente ou da imprensa.
• Não renovar um contrato que chegou ao fim.

Como pode ser enquadrado

Conforme os factos, situações abusivas entre empresas podem ter enquadramento em figuras como a ofensa a pessoa coletiva (Código Penal, art. 187.º), a coação, a concorrência desleal, as práticas individuais restritivas do comércio (DL 166/2013) ou o abuso de dependência económica (Lei 19/2012, art. 12.º). Só um advogado pode avaliar cada caso.

Como o Assedius ajuda

• A identificar o tipo de comportamento e a distingui-lo de situações legítimas.
• A documentar com cronologia, provas e impacto na atividade.
• A encaminhar para quem pode avaliar: advogado, Autoridade da Concorrência, ASAE ou mediação.

O Assedius nunca publica acusações nem compara denúncias entre empresas, para não se tornar uma arma de retaliação.